terça-feira, 26 de julho de 2011

Tem dinheiro para tudo, menos para investir na segurança publica e nos profissionais que tem um salário de fome no Brasil

A reforma palaciana de um simples  Polimento e limpeza do mármore branco do piso do Palácio do Planalto vai custar R$ 878 mil. O pior de tudo isso é que: O Palácio do Planalto foi reinaugurado em setembro do ano passado após uma reforma que custou mais de R$ 120 milhões . Depois disso, já passou por vários consertos e, agora, vai ter de gastar mais R$ 878 mil para contratar uma empresa para polir e limpar o mármore branco do piso. No total, 10 mil metros quadrados - o equivalente a um campo de futebol - terão que ser recuperados. A licitação deveria ter sido concluída, mas foi suspensa na segunda-feira. A assessoria de imprensa da Secretaria Geral da Presidência informou que a suspensão ocorreu porque a Secretaria de Administração da Presidência, vinculada à Secretaria Geral e responsável pelo certame, quer reavaliar o serviço. De acordo com a assessoria, em dezembro do ano passado, três empresas foram classificadas para o serviço, mas, depois de dois meses de testes, a Secretaria as desqualificou por entender que a qualidade do trabalho não estava boa. O processo de contratação foi, então, reaberto, mas suspenso porque a Secretaria de Administração quer reavaliar o serviço. A reforma no Palácio do Planalto foi polêmica. Inicialmente cotada a R$ 76 milhões, quando finalizada, um ano e meio depois e com quatro meses de atraso, a obra superou R$ 120 milhões e vive apresentando problemas - inclusive, com inundação de uma das garagens, vazamentos e acabamento mal feito. Planalto quer mais 32 mil fotos oficiais da presidente Dilma Também na segunda-feira foi aberta uma licitação para produção de mais fotos oficiais da presidente Dilma Rousseff. Serão pelo menos mais 32 mil cópias para distribuição no país, em dois tamanhos. As cópias serão afixadas em sedes dos governos federal, estaduais e municipais, além de escolas e empresas públicas. Já foram distribuídas 12 mil. Segundo o Planalto, a produção não foi "suficiente para atendimento da grande demanda". O custo estimado da nova rodada será de R$ 13,7 mil.

Militares que tenham 22 anos de serviço tem direito a reforma especial

Todos os policias militares que tenham completado 22 (vinte e dois) anos de serviço, possuem direito de entrar com ação ordinária para serem reformados especialmente. O pedido é pautado nas decisões recentes dos Mandados de Injunção que tramitaram no Supremo Tribunal Federal.O tempo de serviço exigido para poder ingressar judicialmente é de 22 (vinte e dois) anos, integralmente na Polícia Militar, onde convertidos em regime especial, pela insalubridade, preenche o requisito exigido pelo Regime Geral da Previdência aplicado na espécie.O pedido de reforma é com salário integral e posto imediato. Na própria demanda são requeridos todos os direitos; licenças-prêmio, férias, etc., ou seja, tudo o que não foi gozado deverá ser indenizado.

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL

Todos os policias civis que tenham completado 22 (vinte e dois) anos de serviço, possuem direito de entrar com ação ordinária para serem aposentados especialmente. O pedido é pautado nas decisões recentes dos Mandados de Injunção que tramitaram no Supremo Tribunal Federal.O tempo de serviço exigido para poder ingressar judicialmente é de 22 (vinte e dois) anos, integralmente na Polícia Civil, onde convertidos em regime especial, pela insalubridade, preenche o requisito exigido pelo Regime Geral da Previdência aplicado na espécie.O pedido de aposentadoria é com salário integral e promoção imediata. Na própria demanda são requeridos todos os direitos; licenças-prêmio, férias, etc., ou seja, tudo o que não foi gozado deverá ser indenizado.

REFORMA ESPECIAL PARA POLICIAIS MILITARES QUE FORAM DEMITIDOS (EX- PM)

Todos os policias militares que tenham sido demitidos e já contavam com 22 (vinte e dois) anos de serviço, integralmente na PM, possuem direito de ingressar com Ação de Aposentadoria Especial.O pedido é pautado nas decisões recentes dos Mandados de Injunção que tramitaram no Supremo Tribunal Federal. Nesse caso o requerimento é de reforma especial com salário integral do posto que ocupava quando ainda trabalhava, não sendo possível requerer o posto imediatoEssa Ação possui finalidade previdenciária, pois o Policial Militar demitido contribuiu por todos esses anos a CBPM.

CONVERSÃO DE REFORMA COMPULSÓRIA EM ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES

Todos os policiais que saíram com menos de 30 (trinta) anos de serviço, possuem o direito de ingressar com Ação Ordinária, requerendo que a sua situação de reformado compulsoriamente (por idade) seja convertida em reforma Especial.O pedido é pautado nas decisões recentes dos Mandados de Injunção que tramitaram no Supremo Tribunal Federal.O tempo de serviço exigido para poder ingressar judicialmente é de 22 (vinte e dois) anos, integralmente na Polícia Militar, onde convertidos em regime especial, pela insalubridade, preenche o requisito exigido pelo Regime Geral da Previdência aplicado na espécie.

RECÁLCULO DA SEXTA-PARTE E QUINQUÊNIOS AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS SENDO ATIVOS/INATIVOS/PENSIONISTAS

Ação requerendo a condenação do Estado de São Paulo,representado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, visando recalcular a sexta-parte e quinquênios (somente parapoliciais que tenham mais de 20 (vinte) anos de serviço) , incidindo sobre a remuneração dos policiais, com o pagamento dosatrasados, relativo aos últimos 5 (cinco) anos.

O julgamento desta ação é de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, e de forma individual (somente um autor: policial), para que o cliente possa receber seus direitos no prazo de 60 (sessenta) dias, após o término da ação.Uma decisão inédita do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) paulista está fazendo dezenas de policiais militares procurarem seuscomandantes anunciando que irão passar para a reserva.Isso porque um mandado de injunção (texto que disciplina um assunto quando não há lei sobre o tema) concedeu ao sargento Eliseu Pessoa da Silva, do batalhão de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, o direito à aposentadoria especial, com salário integral, após 25 anos de serviço.A medida, segundo apurou o DIÁRIO, afeta cerca de 50 mil policiais paulistas - metade do efetivo total da corporação do estado.Atualmente, pela lei militar de 1970, os PMs do estado só podem se aposentar após 30 anos de farda. Após esta decisão, o cabo Daniel Coutinho, que serve em Campinas, também obteve o direito, segundo a advogada que os defendeu, Josiê Souza. "Eu percebi que a aposentadoria especial por riscos era um direito dos PMs. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia se manifestado favorável em outros casos, como de policiais civis e de uma enfermeira", diz Josiê.A briga judicial existe devido à falta de uma lei específica que discipline a aposentadoria especial dos servidores públicos. A Constituição de 1988 prevê o direito aos trabalhadores que atuam em situações de risco à saúde e exposição a produtos químicos, mas determinou que uma lei complementar fixasse as regras do benefício. Tal lei, porém, ainda não foi elaborada pelo governo federal."O policial militar ou civil, em razão da periculosidade do trabalho, já recebe adicional por portar arma e estar exposto ao risco de morte. Mas, diante da inércia da regulamentação sobre o direito exposto na Constituição, o STF decidiu que a aposentadoria especial fosse aplicada também aos PMs", diz Marta Gueller, advogada especializada emprevidência."No estado, a decisão diz que a aposentadoria deve ser requerida administrativamente e, se negada, a autoridade está passível de prisão por descumprir ordem judicial", acrescenta a advogada. A decisão vale para todos que já completaram 25 anos de serviço e quiserem se aposentar. O DIÁRIO apurou que, na PM, isso equivale a cerca de 50 mil policiais - metade do efetivo total da corporação.Segundo o coronel Ernesto de Jesus Herrera, diretor financeiro da PM, o departamento de pessoal está negando todos os pedidos de aposentadoria especial. "A lei estadual 260 determina 30 anos para a inatividade do PM. Por ser militar, as regras são diferentes dos civis. Os policiais agora estão protocolando requerimentos nos batalhões, exigindo este direito", afirma Herrera.Na intranet da corporação, o comandante-geral, coronel Alvaro Camilo, pediu que os PMs não entrassem com o pedido de inatividade e esperassem o "posicionamento oficial do Executivo". O Palácio dos Bandeirantes, que arcará com as despesas de um processo de demissão em massa na PM, disse que "a Procuradoria-Geral do Estado analisa o caso e irá se manifestar judicialmente.

Atividades que já ganharam o direito:
Auxiliar de enfermagem.
Policial civil
Oficial de Justiça.
Delegado de polícia
Operador de raio-x
Servidores do Ministério da Agricultura
Técnicos da comissão de energia nuclear
Guarda civil
O que é aposentadoria especial?
Direito que o trabalhador tem de ir para inatividade remunerada após 15, 20 ou 25 anos de atuação sob condições insalubres ou de periculosidade. O benefício é analisado caso a caso e validado por um exame que comprova o emprego sob condições perigosas.

FONTE: Silva Neto com Diário de São Paulo de 07 de 10 de 2010





terça-feira, 19 de julho de 2011

Não podemos deixar esse sonho morrer, temos que implanta uma luta em todo o país, e como bom paraibano e Brasileira não vamos desistir nunca!!!

Em linhas gerais, a “PEC 300”, como é chamada, é uma emenda constitucional que propõe a equiparação dos salários dos policiais militares e dos bombeiros de todo o Brasil com os vencimentos pagos aos funcionários da categoria no Distrito Federal.Caso a emenda seja aprovada, os salários dos policiais militares de todos os estados do Brasil seriam os seguintes:

-Coronel: R$ 15.355,85;
- Ten Coronel: R$ 14.638,73;
- Major: R$ 12.798,35;
- Capitão: R$ 10.679.82;
- 1º Tenente: R$ 9.283,56;
- 2º Tenente: R$ 8.714,97;
- Aspirante: R$ 7.499,80;
- Sub Tenente: R$ 7.608,33;
- 1º Sargento: R$ 6.784,23;
- 2º Sargento: R$ 5.776,36;
- 3º Sargento: R$ 5.257,85;
- Cabo: R$ 4.402,17;
- Soldado 1a. Classe: R$ 4.129,73;
- Soldado 2a. Classe: R$ 3.031,38;
Entretanto, para desgosto dos policiais militares que juraram proteger os cidadãos de todos os males, que foram surpreendidos negativamente quando o Deputado do PT, José Genoíno, a quem a revista Veja classificou como Gerente do Mensalão, retirou da emenda da PEC o valor do piso. Ou seja, não haveria equiparação salarial.Genoino acredita que a proposta precisa ser melhor discutida até que se encontre uma solução viável para o governo.Já a categoria, que ficou extremamente enfurecida com a decisão do deputado petista, se essa decisão do deputado uma traição do PT. Boicotes e manifestações já estão sendo organizados na tentativa de sensibilizar os deputados em votar a emenda com o texto original.

Paraná terá promeira autoescola exclusiva para militares do Brasil

O Paraná será o primeiro Estado do País a contar com um centro de formação de motoristas específico para pessoas com funções voltadas à segurança pública, como policiais militares, oficiais do Exército Brasileiro e do Corpo de Bombeiros. A implantação do centro segue uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e resulta de uma parceria do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) com as instituições que serão atendidas. O futuro CFC Militar deverá formar motoristas para primeira habilitação, alteração de categoria e renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Nesta segunda-feira (18), começaram as aulas para os 40 oficiais que atuarão no centro de formação, nas funções de diretor-geral, diretor de ensino, examinador de trânsito e instrutor de trânsito. Eles participam, até o dia 25 de agosto, de um curso de capacitação em quatro etapas e duração de 272 horas-aula. “O objetivo é ter uma equipe altamente qualificada, capaz de levar esses conhecimentos para a formação dos condutores que trabalham diretamente na proteção dos paranaenses”, destacou o diretor-geral do Detran, Marcos Traad. “A criação do CFC Militar segue a determinação do governador Beto Richa para a capacitação profissional. Entendemos que as viaturas e veículos policiais são instrumentos de trabalho destes oficiais e que suas habilidades como motoristas são importantes para o desenvolvimento de suas funções cotidianas”, afirma o comandante-geral da PM, Marcos Theodoro Scheremeta. Além dos conteúdos básicos, como legislação de trânsito e direção defensiva, estão programadas aulas práticas em veículos da polícia e em ambientes especiais. “Depois de habilitados, os oficiais passam, ainda, pelo curso de condutores de viaturas policiais, que é voltado especificamente para os serviços de segurança”, explica o comandante da Academia Policial do Guatupê, major Carneiro. A turma reúne membros do comando regional da polícia em Curitiba, Região Metropolitana, Litoral, Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Cascavel. A intenção é que o CFC Militar substitua as atuais Comissões de Habilitação, que funcionam em todo o Estado, sem que haja uma uniformização dos conteúdos aplicados.
Fonte: Site oficial do governo do Paraná

No Limite da HOMOFOBIA, em São Paulo, pai e filho são confundidos com casal gay e espancados

Um homem de 42 anos e seu filho, 18 anos, foram confundidos com um casal gay e agredidos por um grupo de sete jovens durante uma feira agropecuária em São João da Boa Vista, em São Paulo. O pai perdeu parte da orelha. O filho recebeu atendimento médico e já foi liberado. As informações são do Bom Dia SP.
Os dois estavam abraçados quando os jovens se aproximaram. O bando perguntou para as vítimas se eles eram gays. Eles responderam que eram pai e filho. Os agressores saíram e depois voltaram. A polícia ainda não identificou os agressores. Ninguém foi preso.
Fonte Terra





domingo, 17 de julho de 2011

PSDB escolhe PEC 300 como prioridade após recesso

O partido que tem como líder o governador de São Paulo Geraldo  Alckmin, que sempre se posicionou contra a PEC 300, e que misteriosamente,  estabeleceu como prioridade para o segundo semestre de 2011 a votação de projetos considerados espinhosos pelo governo federal em termos fiscais. Os tucanos querem votar a PEC 300, que determina um piso salarial para bombeiros e policiais militares, e a emenda 29, que estipula o montante a ser investido na saúde por municípios, Estados e União. Isso mostra que o partido que se diz oposição ao atual governo, vai sair do armário e mostra que quer trabalha e contribuir para a segurança publica, sobre tudo para os profissionais dessa área.

domingo, 10 de julho de 2011

O vice-presidente Michel Temer sofreu uma tentativa de assalto

O vice-presidente Michel Temer sofreu uma tentativa de assalto na sexta-feira, dia 1º, no bairro de Cidade Jardim, considerada uma área nobre da cidade de São Paulo. O fato foi divulgado neste sábado, 9, e confirmado por sua assessoria de imprensa. A assessoria informa que o comboio de carros que transportava o vice-presidente parou em um semáforo na região, quando um homem bateu seguidas vezes com o braço esquerdo no vidro do motorista do carro do meio, em que estava Temer. Mesmo com o homem apontando uma arma na mão direita, o motorista não abriu a porta. O segurança que estava no banco do passageiro acionou o carro de trás, em que estavam mais seguranças do vice-presidente. Enquanto isso, o assaltante apontava a arma para a cabeça do motorista e forçava a maçaneta da porta. Os seguranças saíram do veiculo fortemente armados, com fuzis, e o homem se assustou e saiu correndo pela rua, deixando a arma cair. Os seguranças recolheram o objeto e constataram que era de brinquedo. Como o semáforo abriu neste momento, o comboio do vice-presidente optou por não perseguir o assaltante. A assessoria confirma que não houve registro de boletim de ocorrência porque o homem fugiu e a arma era de brinquedo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, não houve registro da tentativa de assalto em nenhuma das delegacias da região da Cidade Jardim. Isso é bom que aconteça com ele para que possa sentir na pele o que a população sente todos os dias, e um detalhe a população não tem segurança particular. Esse cidadão passou todo o ano de 2010 enganando os profissionais de segurança publica do Brasil, dizendo que colocava a PEC 300 em pauta.



sexta-feira, 8 de julho de 2011

Veja quanto custa um deputado federal e senador aos cofres públicos do Brasil. E eles ainda dizem que não tem dinheiro para pagar a PEC 300.


Enquanto a os Deputados Federais  enrola os policiais civis, militar e bombeiros  de todo o Brasil, não votando a tão sonhada PEC 300, esses mesmos parlamentares ganham uma fortuna para nos enganar, veja o que a  ONG Transparência Brasil, descobriu em um estudo que fez, dos impostos dos contribuintes, inclusive dos impostos dos profissionais de segurança publica que vão para o bolso dos políticos brasileiros, principalmente senadores e deputados federais,isso todos nós sabemos, o que não sabíamos é o que a pesquisa comprovou, que o minuto trabalhado por esses políticos sai em média por R$ 11.545,00. Para se ter uma idéia mais precisa dos gastos, a ONG fez um levantamento ao qual constatou que cada Senador custa 33 milhões de reais por ano aos cofres públicos. São 81 senadores multiplicados por 33 milhões cada. Só o dinheiro gasto com 81 senador daria para pagar a PEC 300 a todos os servidores de segurança publica do Brasil, alem de equipar todo o aparelhamento.  A Transparência Brasil também levantou os custos com os Deputados  Federal e chegou ao cálculo de 6,6 milhões de reais por ano, com cada parlamentar. São 513 Deputados Federais no Congresso Nacional. Um gasto assustador se comparado a países de primeiro mundo.   No Brasil um parlamentar custa 10,2 milhões de reais, na Itália 3,9 milhões, na França 2,8 milhões, na Argentina 1,3 milhões e na Espanha 850 mil. Alguns países da Europa os gastos são menores ainda e muitos políticos ingressam no parlamento muito mais por identificação social que por interesses econômicos. Mesmo com todos esses gastos com os Senadores e Deputados Federais, os escândalos com desvio de verbas públicas e enriquecimento ilícito de parlamentares, ou de pessoas ligadas aos esquemas políticos no Brasil, só fizeram aumentar nos últimos anos. Solicitamos dos companheiros e companheiras militar ou da área de segurança pública que divulguem essa matéria para outros companheiros, para que assim possamos entender que dinheiro existe para se pagar a PEC 300, o que falta é vontade política.
Texto adaptado de Jozivan Antero

O descaso da atual conjuntura política de segurança do Brasil


A atual conjuntura política de segurança do Brasil, pode levar o povo brasileira a uma barbárie, se a Câmara Federal, não parar de brincar com os profissionais da segurança publica. Se não bastasse o ex-presidente da Câmara Federal,Michel Temmer, ter enganado os policiais militares de todo o Brasil no ano de 2010, dizendo que colocaria a PEC 300 em pauta, agora quem segue os passos dele é o atual presidente Marco Maia do PT, uma vez que prometeu colocá-la  no ultimo dia cinco, e faltou com a verdade. E isso vem levando a irritar os policiais. A tensão cresce em várias frentes, como a greve da Polícia Civil de Minas Gerais, que se arrasta há um mês, e se junta a outros movimentos. Além do perigo que esse barril de pólvora representa para a segurança, que já vem sofrendo descaso a vários anos. Policiais civis,militares e bombeiros, pressionam a Câmara federal a aprovar ainda neste ano a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 300), que traz dignidade salarial a todos esses profissionais.O soldado Silvano defendeu, que as policias de todo o Brasil, estipule uma data limite, dando o intimei te ao governo,caso a câmara não aprove a proposta, “o poder que se consolidou com greve só escuta grevista, então vamos paralisar todo o país, ai sim os governos e a câmara federal vão ver o nosso verdadeiro valor” finalizou o militar.

domingo, 3 de julho de 2011

Esses são os 12 deputados federal da Paraíba, ligue para o 0800 619 619 e cobre dos mesmos uma postura favorável a PEC 300. Alem de enviar e-mail cobrando uma maior atuação.Acesse e divulgue o nosso Blog


sexta-feira, 1 de julho de 2011

Veja o desserviço dos deputados federais da Paraíba com a segurança publica e principalmente com a PEC 300

  No plenário do congresso, deputas proferem discursos, defendendo suas ideologias ou suas teses em  prol de projetos importantes para o estado ou pais, mais para os deputados federais da Paraíba a PEC 300, que é uma propositura que esta naquela casa desde de 2008, que já fora aprovada em primeiro turno com mais de 300 votos, e que mobilizou toda a categoria de segurança publica, mas mesmo assim os parlamentares federais do nosso estado se quer um pronunciamento em prol da votação do segundo turno o fez. Veja o quadro de descaso, daqueles que quando era no período eleitoral todos era a favor da PEC 300. Ou seja dos 12 deputados federais da Paraíba, apenas 1 fez um discurso falando em prol da PEC, o Dep. Romero Rodrigues, que na verdade não foi nem um discurso e sim uma solicitação de uma audiência publica, para discutir a propositura. O que nos impressiona é a força desses parlamentares para não produzir, veja os números de discurso desses parlamentares em seis meses de “trabalho” Aguinaldo Ribeiro PP (seis discurso, nenhum em prol da PEC 300), Efraim Filho DEM (Vinte discurso, nenhum em prol da PEC 300), Damião Feliciano PDT (dez discurso, nenhum em prol da PEC 300), Luiz Couto PT (vinte discurso, nenhum em prol da PEC 300), Romero Rodrigues PSDB (dez discurso, uma fala em prol da PEC 300), Ruy Carneiro PSDB (Três discurso nenhum em prol da PEC 300), Wellington Roberto PR (zero discurso, esse nem fingir sabe), Hugo Motta PMDB(dezesseis discurso nenhum em prol da PEC 300), Manoel Junior PMDB (quatorze  discurso nenhum em prol da PEC 300), Nilda Gondim  PMDB (vinte discursos nenhum em prol da PEC 300), Wilson Filho (vinte e dois discursos, nenhum em prol da PEC 300), Benjamim Maranhão PMDB (onze discurso nenhum em prol da PEC 300). O pior de tudo é que ainda tem gente na área de segurança publica que defende esses “cidadãos”.